D

Dr. Joseval

Brumado (BA)
0seguidor3seguindo

Recomendações

(3)
Tribunal de Justiça do Paraná
Tribunal de Justiça do Paraná
Inteiro Teor · há 24 anos

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação Crime: ACR XXXXX PR XXXXX-8

Visualização de Acórdão Processo: XXXXX-8 APELAÇÃO CRIMINAL - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR E CORRUPÇÃO DE MENORES (CINCO FATOS) - TERCEIRO FATO DESCRITO NA DENÚNCIA - NÃO OCORRÊNCIA - INSUFICIÊNCIA ...
1
0
Diário de Justiça do Estado do Paraná
Diário de Justiça do Estado do Paraná
Diário · há 14 anos

Página 1135 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 6 de Fevereiro de 2013

Com o prazo de trinta (30) dias. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, nos termos seguintes: PROCESSO: Autos nº 700/06 de Executivo Fiscal, em que é...
1
0
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Jurisprudência · há 16 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CRIMINAL: ACR 6275 PR XXXXX-0

PENAL. PROCESSUAL PENAL. QUESTÃO DE ORDEM. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. PRESCRIÇÃO PELA PENA APLICADA. Extinção da punibilidade decretada pela prescrição da pretensão punitiva estatal pela pena aplica...
1
0

Perfis que segue

(3)
Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(5)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Brumado (BA)

Carregando